Falar de algo que ainda não ocorreu, fazer previsões acerca do que será o amanhã, ou ainda, profetizar sobre o futuro da democracia seja a tarefa que menos interessa a Bobbio ou a que mais oferece perigos. O futuro ao ser tomado como objeto traz em suas profecias aspirações e inquietações provenientes do olhar quem as produziu, por isso muitas delas mostram-se quase sempre erradas. Consciente da incerteza de um futuro para a democracia, “ainda que exista”, Norberto Bobbio responde tranqüilamente que não sabe que futuro é esse.
Mas o que seria a democracia? Talvez seja unânime afirmar que a democracia é “caracterizada por um conjunto de regras que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos”. As decisões de uma sociedade democrática devem ser tomadas em coletivos, ou mesmo que resultem da deliberação de indivíduos, é preciso que seja aceita pelo todo, mas que também sejam tomadas baseadas em regras. O poder de tomar decisões deve ser estendido a um numero elevado de membros do grupo. Quanto ao que rege o princípio da decisão esta deve ser regra da maioria. “Se é valida uma decisão adotada pela maioria, com maior razão ainda é válida uma decisão adotada pela unanimidade”. Mas o problema dessa unanimidade é que geralmente só é obtida em grupos restritos e homogêneos ou em tempos de decisões muitos grave. Mas para definir a democracia não basta apenas estender a participação a um elevado número de indivíduos, nem se fundamentar apenas em regras. É preciso que haja também direitos de liberdade, de opinião, de expressão, de reunião de associação, etc, direitos sob os quais nasce o Estado Liberal. É preciso que existam certos direitos invioláveis como “pressuposto necessário para o correto funcionamento dos próprios mecanismos predominantemente procedimentais que caracterizam um regime democrático”. Assim, O Estado liberal é o pressuposto do Estado democrático e assumem uma interdependência em duas vias: do liberalismo à democracia pois são necessárias algumas liberdades para o correto funcionamento da democracia; e da democracia ao liberalismo pois é preciso um Estado democrático que garanta o cumprimento das liberdades individuais. É indispensável que as duas caminhem juntas para definir um Estado democrático e Liberal.
Enfim, desde seu surgimento como Estado liberal à adoção de regimes democráticos é normal que ocorram transformações. Sobre tal assunto o termo transformação não esgotaria as discussões por ser um termo vago, porém à direta, a “democracia transformou-se num regime semi-anárquico, predestinado a ter como conseqüência o ‘estilhaçamento’ do Estado;(…) à esquerda, a democracia parlamentar está se transformando cada vez mais num regime autocrático”. Bobbio acrescenta que ante de deter-se sobre as transformações é preciso focar o contraste entre ideais democráticos e “democracia real’. Deve-se examinar o que realmente foi alcançado pelos idéias democráticos com aquilo que efetivamente foi prometido.
A democracia nasce de uma concepção individualista da sociedade, uma concepção que as partes que ditam as regras do todo, ao contrário dos tempos antigos (Roma e Grécia). Ou seja, a democracia é fruto da vontade dos indivíduos. As concepções individualistas da sociedade surgem como forma de garantir certas liberdades individuais, mas que ao mesmo tempo garantam o princípio da propriedade privada. Dentre tais concepções individualistas destacam-se: a visão contratualista na qual antes da sociedade civil existe o Estado de natureza; o nascimento da economia política e a noção de homo economicus cujos homens perseguem exclusivamente seus interesses; a “filosofia utilitarista de Bentham a Mill que se baseia na felicidade do maior número,ou ainda que o bem comum é a soma dos bens individuais. O inverso ocorreu no Estado democrático cujo principio máximo é sempre o grupo e a coletividade. “Os grupos e não os indivíduos são os protagonistas da vida política não sociedade democrática (…)”.
Em relação a esta primeira transformação que diz respeito à distribuição do poder deriva a segunda transformação referente à representação. Uma forma na qual o representante deve perseguir os interesses do grupo, da nação, da coletividade. Assim, qualquer forma imperativa tornou-se proibida, pelo menos em teoria. Quanto a isso Bobbio faz um questionamento. “Numa sociedade composta de grupos relativamente autônomos que lutam pela supremacia, para fazer valer os próprios interesses contra outros grupos, tal norma, tal princípio podem de fato encontrar realização”? A falta de um critério claro capaz de distinguir ate que ponto há uma defesa pelos interesses coletivos diante da luta por interesses privados cria um certo inconformismo em tal sistema político. Uma nova forma de representação que vai do político para o social é o chamado neocorporativismo, caracterizado pela participação do estado como intermediário entre interesses sociais de forma a garantir o cumprimento de tais acordos.
A própria promessa não cumprida pela democracia de extinguir as oligarquias talvez possa transparecer a visão cética em relação ao seu futuro. Ora a presença das elites oligárquicas no pode não diferencia em nada um regime democrático de um regime autocrático. Segundo Joseph Schumpeter o que caracteriza um regime democrático não a ausência de elites, mas concorrência de muitas delas que buscam a todo modo conquistar o voto popular. Termo que chamou de “democracia de equilíbrio” a qual é a fase atual do regime democráticos definido em quatro fases. Da mesma maneira que a democracia não consegue abolir as oligarquias do regime com mesma verdade ela também não consegue atingir em igual proporção todos os espaços. Como alerta Norberto Bobbio o que entra em questão não é mais o poder de muitos ou de poucos, mas sim a distinção entre poder ascendente e poder descendente. Então quando se fala em processo de democratização ou democracia direta deve-se ter em mente a passagem da democracia política para a democracia social. O que deve ser percebido no desenvolvimento da democracia não a quantidade de pessoas com direitos de voto ou a extensão desse voto, mas quais espaços novos foram definitivamente alcançados com o avanço da democracia. Até o momento o poder descendente não atingiu todos os espaços sócias, e isso reflete essa incapacidade momentânea da democracia ou revela ao mesmo tempo seu atestado de incapacidade de estender-se a todos os espaços, profetizar sobre o futuro já foi dito que é tanto mais perigoso quanto a demagogia. “A cátedra não existe nem para os demagogos nem para os profetas”, texto citado por Weber ao responder aos seus ouvintes que lhe perguntaram sobre o futuro da Alemanha, apud Bobbio.
A incapacidade da democracia de eliminar o chamado poder invisível seja mais uma promessa mal cumprida. Dentro da sociedade o poder invisível sempre se faz presente na sociedade caracterizando um duplo Estado, duplo pois ao lado do Estado democrático com poder supostamente visível há outra forma invisível de poder dentro da mesma esfera visível, talvez porque há certos atos ou atitudes que insistem em permanecer obscuros ao olhar do público. O modelo moderno de democracia, pelo menos o que deveria ter inspirado os modelos atuais em termos de deliberação pública, foi o democrático antigo principalmente o da cidade de Atenas. Modelo democrático cujas decisões eram tomadas à luz do sol sob o olhar do publico. Pena que os Estados absolutistas defendiam que a tomada de grandes decisões precisava ser tomada fora do alcance do grande público. Qualquer ação que se mantém fora dos olhos do público caminha facilmente, ou melhor, muito facilmente para manifestações de injustiça. Bobbio ainda acrescenta que decisões tomadas longe do público além de injustas revelam que sua execução seria comprometida caso o publico tivesse consciência de certas ações . Há quem costume dizer que a publicidade dos atos é um principio democrático, pois permite o controle das ações do governo, mas também a própria publicidade é em si uma forma de controle. Porém o que se observa na prática é seu inverso. Em vez de o governo ter sua base de governo controlada pelos súditos; são os súditos que são controlados pelo Estado. Isso é muitas vezes tão normal que tona inútil pensar num controle público eficiente, fato proveniente das diversas formas que o estado tem de obter informação sobre o povo. A chamada “computadorcracia” certa de pode contribuir muito com o princípio democrático por reunir informações úteis à sociedade, pode também servir aos interesses do estado para saber cada gesto, cada palavra das pessoas; os espiões de outrora já não dão conta de tanta informação. “Nenhum déspota da antiguidade, nenhum monarca absoluto da idade moderna, apesar de cercado de mil espiões, jamais conseguiu ter sobre seus súditos todas as informações que o mais democrático dos governos atuais pode obter com o uso dos cérebros eletrônicos”.
A democracia não educa os cidadãos para o exercício pleno da democracia. A democracia como reino da virtude, como reino no qual todos os indivíduos não se privam da coisa pública, mas a promovem a alimentam e a reforçam. Por isso há a possibilidade de distinguir entre cidadãos ativos e passivos. Para ser governado o lideres políticos preferem os segundos, mas a democracia plena só se constrói com os primeiros, indivíduos que trazem em si o espírito de discussão política, carrega também o espírito da comunidade. Este tipo de forma educativa para cidadania é rotulado de “cultura política”, algo que perde seus efeitos quando não há uma educação realmente eficiente para inserção na comunidade política, tal apatia pela política envolve metade daqueles que tem direito ao voto. Entre o voto de opinião e voto de permuta (voto clientelar ou voto de favores) é fácil perceber o aumento deste segundo, pelo menos na Itália segundo Norberto Bobbio, mas por extensão porque não aplicar tal foco? Talvez o erro seja mínino.
Promessas e mais promessas, mas será que a democracia um dia foi ou será capaz de cumprir aquilo que um dia prometera? E olha que Bobbio afirma que não, para ele, o motivo é histórico, pois o tempo para o qual sociedade democrática foi idealizada era menos complexo que a realidade de hoje. Mas como todo bom teórico, se não foram cumpridas as promessas, ele afirma que obstáculos haviam impedido o bom funcionamento do regime. O primeiro obstáculo está na transformação daquilo que é exigido da sociedade; hoje há uma necessidade por competências técnicas específicas. Assim assume um novo grupo dentro da sociedade, um grupo daqueles que se acham realmente os únicos capazes de governar com técnica, talvez não estejam errados, mas o endeusamento de suas atividades é um tanto exagerado num regime democrático. Para começar tecnocracia e democracia são antitéticas, pois retira a possibilidade de inserção do cidadão nas decisões políticas. Ora se o cidadão não é especialista como poderia participar das decisões políticas? Assim, seria contraditório: tecnocracia e democracia. Um segundo obstáculo à democracia seja resultado dela mesma: a burocracia. Um poder ordenado e hierarquizado que muitas vezes emperra os mecanismos que garantem a democracia a “todos”, ou melhor, a maioria. “Todos os Estados que se tornaram democráticos tornaram-se ao mesmo tempo mais burocráticos (…)”. Isso nos faz pensar ate que ponto é possível separar a burocracia da democracia se ela surge quase que espontaneamente na evolução do regime democrático. Mas esta burocracia é fruto da extensão dos direitos dentro de uma sociedade. Se antes o direito surge como forma de garantir certas liberdades individuais, surge também como forma de proteger a propriedade privada, ou seja aqueles que tinham direito ao voto tinham expectativas de que tais garantias fossem cumpridas. A medida que um maior número de pessoas teve acesso ao voto, estas também passaram a exigir garantiam que pudessem lhe proteger, já que dispunham apenas da força de trabalho. Então, neste momento o Estado protegê-los contra desemprego, garantir saúde, educação, seguros sociais, casas a preços populares, enfim, um Estado mais social reflexo de uma demanda que veio de baixo.
A demanda pelos serviços do estado, e o devido cumprimento de seus deveres (liberdades civis, liberdade de imprensa, liberdade de reunião e de associação) exige certa velocidade nas respostas; o problema se torna presente porque não democracia que atenda perfeitamente a todas as exigências de forma eficiente. Portanto o baixo rendimento seja um reflexo de uma alta demanda, lógico que varia muito o grau de resposta de democracia para democracia. “Cria-se assim uma verdadeira defasagem entre o mecanismo de imissão e o mecanismo de emissão, o primeiro em ritmo sempre mais acelerado e o segundo em ritmo sempre mais lento”. “A democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda mais difícil e dispões de maior facilidade para dar respostas”.
Esperar um futuro catastrófico para democracia seria ainda muito precipitado, todos os problemas apresentados por Norberto Bobbio referem-se apenas aos aspectos internos, pois análises externas “dependeria da posição de diversos países no sistema internacional”. O que realmente interesessa é que não importa as diferenças internas de um regime democrático para outro, se um é mais ou neos democrático, pois o fato de serem democráticos em menor ou maior grau já exclui a possibilidade de serem caracterizados como autocráticos e muito menos com regimes totalitários, este alerta é Bobbio quem faz. Se há a possibilidade de pensar numa ameaça a paz mundial, está ameaça provem não de um regime fechado, mas de algo aberto, o fanatismo – prefiro terrorismo fanático, mas enfim – que parte da crença cega de imposição de valores através da força e do medo. Esse medo de expor seus interesses, de contrariar a maioria talvez o principal legado democrático. O principio da não-violência cujos conflitos são resolvidos na base de deliberações publicas de opiniões particulares. Segundo Karl Popper, como afirma Bobbio, “o que distingue essencialmente um governo democrático de um não-democrático é que apenas no primeiro os cidadãos podem livrar-se de seus governantes sem derramamento de sangue”. Ao mesmo tempo a sociedade democrática está sem pré em renovação de idéias e de atitudes, pois a to instante as discussões políticas levam a novas formas de visualizar as necessidades dos cidadãos sobre os quais se ergue o regime democrático. Enfim, democracia não é algo homogêneo e por isso assume várias formas, mas tais diferenças não extinguem o que, ao mesmo tempo, as tornam mais iguais, ou seja, em princípios políticos a serem seguidos.
